| Gasto total do governo em saúde como proporção do gasto governamental | |
| Definição | Proporção de gastos governamentais em saúde sobre o total de gastos governamentais. |
| Interpretação | Considera os gastos governamentais em manutenção, conservação ou melhoria da saúde pagas por agências governamentais, como Ministério da Saúde, outros ministérios, organizações estatais, agências de seguridade social (sem dupla contagem transferências do governo para seguridade social e os fundos extra-orçamentários) em relação ao total de gastos governamentais. Inclui transferências para as famílias, para compensar os custos médicos e recursos extra-orçamentários e para financiar bens e serviços de saúde. |
| Método | Os dados são gerados a partir de fontes que a OMS tem compilado há mais de 10 anos. Os dados mais completos e consistentes sobre o financiamento da saúde são gerados a partir das contas nacionais de saúde. As contas nacionais de saúde identificam as fontes de financiamento que fornecem fundos para os agentes que tomam decisões sobre a sua utilização por prestadores e destinatários de serviços de saúde. Nem todos os países têm ou atualizam contas nacionais de saúde e nesses casos, os dados são obtidos por meio de contatos no país, documentos técnicos e relatórios de domínio público. As informações faltantes são estimadas por várias técnicas de contabilidade de acordo com a disponibilidade de dados para cada país. A cada ano, a OMS envia essas estimativas para os respectivos Ministérios da Saúde para validação. |
| Limitações | Este tema introduziu no OIAPSS ressalvas à esta definição, com uma crítica no critério adotado por organismos internacionais. Para a Organização Mundial e Pan Americana da Saúde /OMS-OPAS, mecanismos contributivos obrigatórios que caracterizam os seguros públicos são considerados redistributivos e computados como financiamento público. Mas, para Comissão Econômica para a América Latina/CEPAL, as características da administração dos seguros públicos por agentes não governamentais nos países latinoamericanos influenciam a capacidade redistributiva não podendo ser considerados como equivalentes as fontes fiscais (oferta combinada de seguros privados, relações com o mercado de prestação privada de serviços com influência no modelo assistencial). |
| Fonte | World Health Organization - http://apps.who.int/nha/database/ |
| Tema relacionado | Condicionantes |
| Bibliografia | Báscolo E. Propuesta de indicadores de complejo productivo en salud y financiamiento en relación al mix público privado. Evans, David B., and Carissa Etienne. Health systems financing and the path to universal coverage. Bulletin of the World Health Organization 88.6 (2010): 402-403. Stenberg, Karin, et al. Responding to the challenge of resource mobilization-mechanisms for raising additional domestic resources for health. World health report (2010). OECD. 2000. A System of Health Accounts. http://www.oecd.org/document/8/0,3746,en_2825_499395_2742536_1_1_1_1,00.html WHO, USAID, WB. 2003. Guide to producing national health accounts. With special applications for low-income and middle-income countries. http://www.who.int/nha/docs/English_PG.pdf The latest edition of SNA is System of National Accounts 2008. http://unstats.un.org/unsd/nationalaccount/sna2008.asp http://apps.who.int/nha/database/ResourcesPage.aspx |
| Cobertura | 2000 - 2012 |
