| Gasto público como proporção do gasto total em saúde | |
| Definição | Mede a dimensão do gasto do governo com saúde em relação ao conjunto das despesas realizadas pelo governo (fiscais, seguridade social e de empresas estatais). |
| Interpretação | Inclui despesas de manutenção, conservação ou melhoria da saúde pagas por agências governamentais, como Ministério da Saúde, outros ministérios, organizações estatais e agências de seguridade social (sem dupla contagem de transferências do governo para seguridade social e fundos extra-orçamentários). Inclui transferências para as famílias, para compensar os custos médicos e recursos extra-orçamentários para financiar bens e serviços de saúde. Medido como uma percentagem da despesa total das administrações públicas. |
| Método | Os dados são gerados a partir de fontes que a OMS tem compilado há mais de 10 anos. Os dados mais completos e consistentes sobre o financiamento da saúde são gerados a partir das contas nacionais de saúde. As contas nacionais de saúde identificam as fontes de financiamento que fornecem fundos para os agentes que tomam decisões sobre a sua utilização por prestadores e destinatários de serviços de saúde. Nem todos os países têm ou atualizam contas nacionais de saúde e nesses casos, os dados são obtidos por meio de contatos no país, documentos técnicos e relatórios de domínio público. As informações faltantes são estimadas por várias técnicas de contabilidade de acordo com a disponibilidade de dados para cada país. A cada ano, a OMS envia essas estimativas para os respectivos Ministérios da Saúde para validação. |
| Limitações | Este tema introduziu no OIAPSS ressalvas à esta definição, com uma crítica no critério adotado por organismos internacionais. Para a Organização Mundial e Pan Americana da Saúde /OMS-OPAS, mecanismos contributivos obrigatórios que caracterizam os seguros públicos são considerados redistributivos e computados como financiamento público. Mas, para Comissão Econômica para a América Latina/CEPAL, as características da administração dos seguros públicos por agentes não governamentais nos países latinoamericanos influenciam a capacidade redistributiva não podendo ser considerados como equivalentes as fontes fiscais (oferta combinada de seguros privados, relações com o mercado de prestação privada de serviços com influência no modelo assistencial). |
| Fonte | World Health Organization - http://apps.who.int/nha/database/ |
| Tema relacionado | Condicionantes |
| Bibliografia | Evans, David B., and Carissa Etienne. Health systems financing and the path to universal coverage. Bulletin of the World Health Organization 88.6 (2010): 402-403. Stenberg, Karin, et al. Responding to the hallenge of resource mobilization-mechanisms for raising additional domestic resources for health. World health report (2010). OECD. 2000. A System of Health Accounts. http://www.oecd.org/document/8/0,3746,en_2825_499395_2742536_1_1_1_1,00.html WHO, USAID, WB. 2003. Guide to producing national health accounts. With special applications for low-income and middle-income countries. http://www.who.int/nha/docs/English_PG.pdf The latest edition of SNA is System of National Accounts 2008. http://unstats.un.org/unsd/nationalaccount/sna2008.asp http://apps.who.int/nha/database/ResourcesPage.aspx |
| Cobertura | 2000 - 2012 |
